Governança

Curitiba: governança pública de classe mundial sustentada em um processo democrático consolidado

clique para ampliar Foto: Gustavo Wanderley

A fase contemporânea exige uma modernização da gestão pública urbana. O novo conceito chamado de Administração Pública Gerencial (New Public Management) apresenta o Estado voltado para o Mercado. Basicamente, trata-se de uma gestão

pública monitorada por indicadores para assegurar a realização dos objetivos e um desenvolvimento de longo prazo. Para otimizar esses processos, a plataforma tecnológica e-gov permite automatizar e controlar detalhadamente a evolução dos mesmos, disponibilizando os resultados dos serviços públicos de forma on-line com livre acesso a todos. A orientação política aberta e transparente, também envolve práticas colaborativas entre as localidades nacionais e internacionais, com o compartilhamento das práticas públicas inovadoras, e relevância cada vez maior do capital humano na esfera urbana.

Para que essa visão se concretize, Curitiba deverá:

OBJETIVO 1 - Promover a participação qualificada do cidadão e de todos os setores da sociedade como co-gestores, parceiros e fiscalizadores na governança pública

Ação 1 - Criação e aplicação de estratégia de participação cidadã por meio de canais de comunicação

OBJETIVO 2 - Implementar estratégias e práticas inovadoras e de excelência em gestão pública articulando a relação público-privado

Ação 1 - Mapeamento e integração de ações transformadoras já existentes e promoção de iniciativas e práticas de novas ações

Ação 2 - Desenvolvimento permanente do capital humano vinculado à gestão pública

OBJETIVO 3 - Produzir e compartilhar conhecimento sobre governança em rede mundial.

Ação 1 - Criação e compartilhamento de conhecimento em governança

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OBJETIVO 1 - Promover a participação qualificada do cidadão e de todos os setores da sociedade como co-gestores, parceiros e fiscalizadores na governança pública

 Ação 1

Criação e aplicação de estratégia de participação cidadã por meio de canais de comunicação

Diversos são os conceitos utilizados para definir o que é participação cidadã. A maioria desses conceitos reforça a ideia do envolvimento de todos os partícipes nos processos de transformação do espaço urbano, nos instrumentos de gestão e planejamento das políticas públicas urbanas, visando à construção de um ambiente saudável e o bem estar da coletividade. Enfim, a participação implica em um sentimento e ajuda mútua, em torno dos interesses coletivos.

Para facilitar a participação cidadã deverá ser estabelecida uma nova plataforma de comunicação, aberta e interativa, que permitirá a cada unidade pública municipal apresentar o plano diretor vigente e flexibilizar os processos administrativos.

As contas e taxas deverão estar discriminadas segundo os serviços públicos prestados e em linguagem acessível para que possam ser entendidas por todos os cidadãos. Além disso, serão necessárias ações de capacitação para que a população possa acompanhar e analisar as informações disponibilizadas. A participação ativa dos cidadãos permitirá a transformação e a evolução do espaço urbano direcionando o planejamento a partir dos conceitos de uma cidade inovadora.

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OBJETIVO 2 - Implementar estratégias e práticas inovadoras e de excelência em gestão pública articulando a relação público-privado

Ação 1

Mapeamento e integração de ações transformadoras já existentes e promoção de iniciativas e práticas de novas ações

A excelência em gestão pública pressupõe atenção prioritária ao cidadão e à sociedade na condição de usuários de serviços públicos e destinatários da ação decorrente do poder de Estado exercido pelas organizações públicas.

As organizações públicas, mesmo aquelas que prestam serviços exclusivos de Estado, devem submeter-se à avaliação de seus usuários, obtendo o conhecimento necessário para gerar produtos e serviços de valor para esses cidadãos e com isso proporcionar-lhes maior satisfação.

A busca da excelência nas organizações públicas é diretamente relacionada à sua capacidade de estabelecer uma visão de futuro que dê coerência ao processo decisório e que permita à organização antecipar-se às novas necessidades e expectativas dos cidadãos e da sociedade.

Para preservar a referência de cidade modelo em gestão pública, a administração de Curitiba precisará identificar e difundir as boas práticas utilizadas nos mais diversos níveis do governo municipal. Além disso, será preciso descentralizar a execução das atividades públicas, por meio da transferência de atividades para organizações especializadas, ou de parcerias público privadas, consórcios, ou outras articulações que dinamizem a qualidade e flexibilizem os serviços públicos.

Ações diferenciadas e contundentes podem surgir da própria comunidade, afinal, o fator humano representa o grande capital da cidade. Neste sentido, uma iniciativa seria a participação coletiva e espontânea da comunidade em gerar conteúdos e oportunidades numa rede digital, orientada por fóruns temáticos abertos.

 Ação 2

Desenvolvimento permanente do capital humano vinculado à gestão pública

O capital humano faz a diferença em qualquer organização. Todavia, sabe-se que o desenvolvimento do capital humano passará por grandes alterações ao longo dos próximos anos.

A descentralização e o compartilhamento do trabalho, bem como a revisão da estrutura trabalhista, serão algumas das evoluções que influenciarão o modo de trabalho.

A nova estrutura trabalhista será mais flexível, aberta e adaptada às novas tendências da vida moderna, estimulando a criatividade humana. A remodelação laboral induzirá uma nova trajetória das carreiras públicas, que estará baseada sobretudo no mérito profissional.

Para o desenvolvimento permanente do capital humano vinculado à gestão pública deverá ser feita uma revisão das carreiras públicas, contemplando a formação e a valorização das pessoas, implicando em maior autonomia para atingir metas, mais oportunidades de aprendizado, florescimento das potencialidades de criação e realização e ao mesmo tempo, o reconhecimento pelo desempenho.

Inovar as práticas de gestão públicas é um dos elementos chave para uma administração focada no cidadão. Nesse sentido, uma das formas de dinamizar a gestão pública, será a promoção de concursos para estimular os funcionários públicos a gerarem projetos de gestão inovadores.

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 OBJETIVO 3 - Produzir e compartilhar conhecimento sobre governança em rede mundial

 Ação 1

Criação e compartilhamento de conhecimento em governança

As constantes transformações da gestão pública em nível internacional projetam tendências voltadas para uma governança baseada em redes e parcerias. Numa estrutura em rede o poder é descentralizado, multiplicando valores e interesses, servindo como um verdadeiro instrumento de cidadania colaborativa democrática.

O conhecimento de práticas e modelos de governança serão obtidos por meio da participação em fóruns de gestão urbana, assim como em redes de governança de cidades espalhadas pelo mundo. Outra forma de capitalizar o conhecimento em gestão pública será a realização de programas de estágio em governança pública, com a vivência prática dos gestores na administração das cidades consideradas modelo. Este tipo de experiência permitirá a criação de projetos inovadores customizados segundo cada região.

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